A Sessão Ordinária desta qui
nta-feira (6), da Câmara Municipal, teve início com o pedido de inversão da pauta. Em seguida, foi aprovado o adiamento por duas sessões da votação do Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023.
Logo após, os vereadores votaram os projetos da Ordem do Dia. São eles:
Projeto de Lei Complementar Nº 31/2023 - Mesa da Câmara Municipal - Dispõe sobre a adequação do Quadro de Pessoal do Legislativo (Coordenadoria-Geral de Comunicação Social / Coordenadoria da Rádio Câmara). Adiada a votação por duas sessões.
Projeto de Lei Nº 29/2021 - Alessandro Maraca - Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de dispositivo chamado Boca De Lobo Inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no município de Ribeirão Preto. Aprovado.
Projeto de Lei Nº 73/2023 - Prefeito Municipal - Autoriza a Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto a abrir crédito especial, para adequação orçamentária no Orçamento da Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Lei Paulo Gustavo) e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Jean Corauci - Concede o Título de Cidadão Ribeirão-Pretano ao Sr. Valmir da Silva Moreira, conforme especifica e dá outras providências. Aprovado.
Projeto de Lei Complementar Nº 27/2023 - Prefeito Municipal - Prorroga o prazo previsto no Parágrafo 6º do Artigo 2º e no Parágrafo 1º do Artigo 3º da Lei Complementar Nº 3036, que autoriza a concessão de direito real de imóvel localizado na City Ribeirão à Associação Pedagógica Jatobá. Adiada a votação por uma sessão.
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2023 - André Rodini - Altera a redação do §3º, do Artigo 1º, da Lei Complementar 2.095, de 27 de Setembro de 2006, que trata da limpeza, construção de muros e passeios em terrenos. Aprovada a redação final.
Texto: André Luís de Jesus/ Fotos: Thaisa Coroado
